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Este Acordo de Licença (“Acordo”) é celebrado entre [Nome do Licenciante], doravante referido como “Licenciante”, e [Nome do Licenciado], doravante referido como “Licenciado”. Este Acordo regula o uso de [Nome ou Descrição do Produto Licenciado] (“Produto Licenciado”).
Sujeito aos termos e condições deste Acordo, o Licenciante concede ao Licenciado uma licença [tipo de licença, por exemplo, não exclusiva, intransferível] para usar o Produto Licenciado para [propósito específico, por exemplo, uso pessoal, uso interno empresarial], conforme definido abaixo:
- Escopo de Uso: O Licenciado pode usar o Produto Licenciado para [descrever o uso permitido, por exemplo, pessoal, comercial, educacional].
- Duração: Esta licença é concedida por um período de [duração específica, por exemplo, um ano, perpétuo], a partir da data de compra ou download.
O Licenciado concorda com as seguintes restrições:
- Proibição de Revenda ou Redistribuição: O Licenciado não pode vender, distribuir, alugar, sublicenciar ou transferir o Produto Licenciado para terceiros.
- Proibição de Modificação: O Licenciado não pode modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Produto Licenciado, exceto conforme permitido por lei.
- Proibição de Cópias: O Licenciado não pode fazer cópias do Produto Licenciado, exceto para fins de backup, e tais cópias devem incluir todos os avisos de direitos autorais e de propriedade.
O Licenciante mantém todos os direitos, títulos e interesses no Produto Licenciado, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Este Acordo não concede ao Licenciado nenhum direito de propriedade sobre o Produto Licenciado.
- Atualizações: O Licenciante pode, de tempos em tempos, fornecer atualizações ou upgrades para o Produto Licenciado. Tais atualizações serão regidas pelos termos deste Acordo, a menos que acompanhadas de um contrato de licença separado.
- Suporte: [Especifique se o suporte é fornecido, por exemplo, o Licenciante fornecerá serviços de suporte para o Produto Licenciado por um período de [duração] a partir da data de compra.]
Este Acordo estará em vigor até ser rescindido. O Licenciante pode rescindir este Acordo imediatamente se o Licenciado não cumprir qualquer um de seus termos. Após a rescisão, o Licenciado deve cessar imediatamente o uso do Produto Licenciado e destruir todas as cópias em sua posse.
- Garantia: O Produto Licenciado é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.
- Responsabilidade: Em nenhuma hipótese o Licenciante será responsável por quaisquer danos especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Produto Licenciado.
Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis de [Jurisdicção], sem consideração a seus princípios de conflitos de leis.
Este Acordo constitui a totalidade do entendimento entre as partes em relação ao Produto Licenciado e substitui todas as comunicações, acordos ou entendimentos orais ou escritos anteriores ou contemporâneos.
Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Para qualquer dúvida relacionada a este Acordo de Licença, entre em contato:
- Email: webmaster@i9sempreportugal.pt
- Contacto: +351 963 365 123